MANIFESTO

Às 10 horas do dia 27 de setembro de 2004, na Praça da Sé, centro de São Paulo, por iniciativa da OAB/SP, a sociedade civil, organizada e representada pelas entidades de classe, de segmentos sociais, de sindicatos, associações, federações, institutos, etc., todos de nosso Estado, a final indicados, por seus presidentes e dirigentes, realizaram

ATO PÚBLICO PELO RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA JÁ

Considerando que a Justiça Paulista enfrenta sua mais longa e grave greve dos serventuários, que a engessou por três meses, considerando a paralisação de 12 milhões de processos, considerando o adiamento de mais de 400 audiências, considerando que não foram distribuídos mais de 1 milhão e duzentos mil novos feitos, considerando ainda que o maior e mais rico Estado da federação não pode permanecer SEM JUSTIÇA, é que o presente ATO PÚBLICO é realizado no sentido de enfatizar a busca por uma SOLUÇÃO CONCILIATÓRIA URGENTE, que leve São Paulo a normalizar os serviços forenses em todo o Estado.

Os números, contudo, escondem um drama sem limites, de milhões de pessoas que ficaram sem ver os conflitos que levaram à Justiça, resolvidos. Pessoas que ficaram sem receber indenizações, pensões alimentícias, negócios que não foram fechados por falta de certidões, especialmente no ramo imobiliário, 1.500 presos que aguardam julgamento ou cumpriram pena e não foram libertados, e outros milhares que deveriam ter sido presos e não foram por falta da confecção de mandados, relações familiares que eternizam angústias insolúveis, economia brasileira que sente a redução dos negócios, empresas que suportam prejuízos imensos, além de 47 mil advogados que prestam assistência judiciária à população carente, que ficaram sem receber. Estes são breves exemplos do dano irreparável desta greve.

Esta manifestação, realizada pelo autêntico poder, pois somente o legítimo poder do povo, organizado em suas entidades sociais é que detém a voz da vontade do conjunto da população de São Paulo, tem a finalidade de bradar: CHEGA DE GREVE, QUEREMOS JUSTIÇA JÁ!

Este ato não pretende diagnosticar culpados, mas tornar público o caos pelo qual passa a Justiça de São Paulo, agravado em decorrência desta paralisação. As dificuldades do judiciário paulista merecem nossa atenção e colaboração, pois o Estado que elevou em demasia suas taxas e emolumentos, que deveria liderar a nação, que tem o maior número de processos, de juízes e também de serventuários, este Estado não pode permanecer com sua Justiça sucateada. Vamos unir esforços para colocar a Justiça Paulista na vanguarda, respeitando nosso Estado Democrático de Direito.

Assim, no futuro muito haverá a ser feito, mas agora, emergencialmente, aqui está presente a sociedade civil organizada que reclama dos personagens dessa greve, a saber, lideranças dos serventuários, presidência do tribunal de Justiça e Governo do Estado, a SOLUÇÃO CONCILIATÓRIA URGENTE, que colocará fim a essa paralisação, reaparelhando nosso judiciário paulista.

São Paulo clama: JUSTIÇA JÁ!!!

LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO - OAB/SP

ABRAM SZAJMAN - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO

ADEMAR GOMES - ACRIMESP

ALENCAR BURTI - SEBRARE

ANTONIA GIGLIOTI - UNIÃO DE MULHERES DE SP

CLÁUDIO VAZ - CIESP

DIVA FURLAN - CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA

HORÁCIO BERNARDES NETO - CESA

HORÁCIO LAFER PIVA - FIESP

GUILHERME AFIF DOMINGOS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SP

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO - CRECI

JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO - CREA

JOSÉ MILTON DALLARI - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA CESP

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO FRANCO - AASP

MARIA HELENA RAMOS BONETE - FEDERAÇÃO DOS MUSEUS

MÁRCIO CIPRIANO - FERABAN

JOSEPH COURY - SIMPI

PAULO NATHANAEL PEREIRA DE SOUZA - CIEE

PAULO SKAF - ABIT SINDITEXTIL - FIESP

RAYMUNDO MAGLIANO FILHO - BOVESPA

ROMEU CHAP CHAP - SECOVI

TALES CASTELO BRANCO - IASP

CRM, ABRAC, ABDCRIM, ETC.

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