Especialistas descobrem barreiras de acesso à saúde
21 de abril de 2005 15:47 HORALOCAL
CIÊNCIA;SOCIAL
Especialistas descobrem barreiras de acesso à saúde, impostas por
governos.
Um estudo da 'No Taxes on Drugs and Devices Initiative (NtDDi)'
descobre que impostos e tarifas exercem um papel significativo na
recusa aos pacientes de acesso à medicamentos essenciais
JOHANNESBURG, África do Sul, 21 de abril /PRNewswire/ -- Tarifas de
Importação, taxas e impostos de vendas sobre medicamentos,
dispositivos médicos e os ingredientes para fazer com que as
companhias farmacêuticas bloqueiem acesso a medicamentos no mundo em
desenvolvimento, de acordo com um novo documento de trabalho
publicado pela AEI - Brookings Joint Center em Washington, DC.
Titulado Taxed to Death: A função que os impostos, tarifas e
regulamentos exercem na recusa a medicamentos essenciais à pacientes
no mundo em desenvolvimento, o documento de trabalho averiguou que
muitos governos de países em desenvolvimento impõem tarifas e
impostos onerosos, entre 30 e 60% sobre medicamentos, gazes, faixas
e outras necessidades médicas. O documento de trabalho descobriu que
o Brasil e a Índia são dois dos maiores ofensores do mundo, mantendo
barreiras financeiras médias sobre medicamentos essenciais de 38% e
61% respectivamente.
Uma das mais interessantes descobertas do documento de trabalho foi
que um declínio de 1% em tarifas de importação poderá aumentar o
acesso a medicamentos por parte da população em um pouco acima de 1%
no mundo em desenvolvimento.
"As organizações internacionais, incluindo a Organização Mundial da
Saúde deve utilizar estas descobertas como uma chamada à realidade",
disse o Dr. Roger Bate do American Enterprise Institute, co-autor do
documento de trabalho. "Barreiras impostas por países para poder ter
acesso estão exacerbando as crises de assistência médica e os
governos têm, dentro de seus poderes, a capacidade de remover
imediatamente estas barreiras regressivas e perniciosas".
Bate colaborou com Richard Tren, o Diretor da Africa Fighthing
Malaria, com sede na África, na redação do documento de trabalho; a
pesquisa mais abrangente até esta data sobre as barreiras impostas
por governos à medicamentos essenciais e dispositivos. "Países com
algumas das piores crises de saúde do mundo têm decidido por
estabelecer estas barreiras opressivas, com a finalidade de gerar
receita, e piorar a proteção sobre indústrias locais ineficientes",
disse Tren.
O estudo foi divulgado pela No Taxes on Drugs and Devices Initiative
(NtDDi), (Iniciativa de Eliminação de Impostos sobre Medicamentos e
Dispositivos), uma coalizão internacional composta de peritos da
saúde e do desenvolvimento, liderada pelo Dr. Roger Bate. O objetivo
do grupo é esclarecer a prática de impor impostos e tarifas
opressivas sobre medicamentos e dispositivos médicos em países em
desenvolvimento mundialmente. "Esperamos que a NtDDi possa elevar a
conscientização de governos que estejam obstruindo o tratamento das
populações contaminadas pela imposição de impostos excessivos",
continuou Bate. "Esta é uma prática que deve cessar".
O documento de trabalho pode ser encontrado visitando o
AEI-Brookings Joint Center em: http://aei-brookings.org/publications/abstract.php?pid=930
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FONTE NtDDi
21/04/2005
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África do Sul, Richard Tren, +27-82-921-1081, ambos da NtDDi
Web site: http://aei-brookings.org/publications/abstract.php?pid=930
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FONTE: PR NEWSWIRE LATIN AMERICA
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