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Imposto de renda pessoa física
De: REYNALDO FERREIRA
Enviada em: 26/1/2005 08:56
Assunto: imposto de renda pessoa física
Repasso, amigos, esta sugestão. O nome do tributarista co-autor do
trabalho referido é Marcos Cintra, que escreve na Folha de S. Paulo
e defende, há anos, o imposto único. Talvez esta idéia possa ser
levada à OAB, que estuda atualmente a redução da carga tributária
deste país, uma das maiores do mundo. Isso para não falar nos
juros!...Este é mesmo um país inviável.
"Não tem governo, nem nunca terá", como disse o petista Chico
Buarque de Holanda. Abs, RDF
Subject: imposto de renda pessoa física
Algumas reflexões em torno do imposto sobre a renda em função dos
dados sobre a arrecadação total de impostos em 2004.
A arrecadação total do imposto sobre a renda - pessoa física (IRPF)
alcançou R$ 6,367 bilhões ou aproximadamente 2% do valor total
arrecadado pela Receita Federal (R$ 322,555 bilhões.
A CPMF resultou em R$ 27,326 bilhões. Sabendo-se que a alíquota da
CPMF é de 0,38% chega-se a uma conclusão curiosa, para dizer o
mínimo. Se elevarmos a alíquota da CPMF para 0,46%, ou seja, com um
pequeno acréscimo de 0,08%, seria possível eliminar a cobrança de
imposto de renda - pessoa física, mantida a arrecadação do Tesouro
Nacional. E ainda seria evitada a burocracia da Receita Federal que
exige entrega de declaração de aproximadamente seis milhões de
contribuintes, muitos deles isentos ou sem imposto adicional a
recolher. Isso sem falar naqueles que recolhem a maior na fonte e
depois são obrigados a aguardar um tempo enorme até que tenham de
volta a devolução. A Receita Federal tradicionalmente é contra essa
modificação. Isso lhes subtrairia inúmeras atribuições e o pseudo
poder dai decorrente. Vocês devem se recordar da tese
incansavelmente defendida pelo Roberto Campos em cima de um trabalho
elaborado pelo Augusto Jefferson em parceria com um tributarista
cujo nome não me ocorre agora. Para muitos de nós representaria um
grande alívio tributário. E a simplificação dos procedimentos é
notável.
Encaminho à sua reflexão, com um forte abraço
Alfredo.
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