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Nunca se viu tanto imposto - Marco Damiani
16/3/2004
NUNCA SE VIU TANTO IMPOSTO
Governo Lula extrapola no apetite arrecadador e carga tributária já
é a sexta maior do mundo
Marco Damiani
Nunca tantos pagaram tanto e com tantas obrigações. Já chega a 95 o
número total de declarações, formulários, fichas, guias e
notificações via internet para que as pessoas, físicas e jurídicas,
recolham impostos ou prestem informações sobre o pagamento. Somente
no ano passado foram criadas cerca de 15 novas obrigações
tributárias municipais, estaduais ou federais.
O crescimento da malha de arrecadação e fiscalização fez com que, no
último ano, a base de contribuintes para as três esferas de governo
tenha crescido de cerca de 40 milhões de pessoas para 45 milhões.
Isso representou uma arrecadação total de R$ 546,97 bilhões, nada
menos que R$ 64,62 bilhões maior do que no ano anterior. De acordo
com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT),
entidade mantida por empresas privadas para enfrentar as novidades
da legislação fiscal, a arrecadação tributária per capita aumentou
3,89% no primeiro ano do governo Lula. Hoje, o Brasil é o sexto
maior cobrador de imposto do planeta, à frente de países
desenvolvidos como a Alemanha e Estados Unidos.
Para este ano, a previsão é de mais aumentos. Desde 1o de fevereiro
está em vigor a nova alíquota da Cofins, que subiu de 3% para 7,6%
em nome do fim da cobrança em cascata. Com R$ 7,9 bilhões obtidos no
ano passado, a Cofins deve render, este ano, mais R$ 9 bilhões para
o governo federal. Nos Estados, o ICMS sofreu alta de 3,23% em
relação a 2002 e rendeu R$ 119,21 bilhões.
"A reforma tributária fracassou", sentencia o advogado tributarista
Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT. "A promessa de que não
haveria aumento na carga de imposto não foi cumprida". O secretário
da Receita Federal, Jorge Rachid, ainda não dá o braço a torcer.
"Antes da divulgação do PIB nominal, qualquer número é especulação",
justificou. O valor do PIB deve ser anunciado pelo IBGE até o final
do mês. O governo admite, porém, que está vigiando o contribuinte
mais de perto. "A legislação está mais complexa e extensa", diz um
técnico da Receita.
As novas obrigações tributárias têm feito as empresas gastarem
fortunas para estarem em dia com as autoridades. Calcula-se que elas
gastem 1,5% de seu faturamento com a manutenção de equipes contábeis
ou especialistas em tributação. Em dinheiro, a fortuna de R$ 20
bilhões. Até mesmo quem trabalha na criação de soluções para
problemas fiscais se mostra exausto com tantas novidades. "Estou no
limite da minha capacidade de produzir softwares para a solução dos
nós da legislação", reconheceu à DINHEIRO o empresário Carlos Meni,
da Pró-Soft. Com quase 20 mil clientes em todo o País, a empresa
ajudou a promover um seminário sobre legislação fiscal na semana
passada em que, pela internet, foram recolhidas dúvidas de
empresários sobre a legislação fiscal. Meni recebeu 600 mil e-mail
com interrogações. "A situação é absurda e ainda vai quebrar muitas
empresas", acredita o tributarista Cândido Campos. "Para as
famílias, é perda de renda".
Cofins + R$ 7,29 bilhões
PIS/Pasep + R$ 4,47 bilhões
Contribuição Social Sobre o Lucro + R$ 3,39 bilhões
CPMF + R$ 2,68 bilhões
TEMPESTADEE AUMENTOS
Índices de elevação de carga tributária
em 2003 em setores da economia
Setor Aumento
Serviços 5,46%
Adubos e Fertilizantes 4,42%
Plásticos 3,44%
Brinquedos 3,32%
Produtos alimentícios 3,28%
Calçados 3,14%
Metal mecânico 2,35%
Têxtil 2,40%
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
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