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JORNALISTAS EM DIFICULDADES EM NOME DA INFORMAÇÃO
EFE: Jornalistas presos entre necessidade de informação e justiça
Por María PeñaWashington, 19 ago/2004 (EFE)
- As novas acusações de desacato feitas contra vários jornalistas
que se recusam a revelar suas fontes, em um caso que poderia chegar
ao Tribunal Supremo dos EUA, mostra o difícil equilíbrio entre a
liberdade de imprensa e a ação da justiça.Segundo vários
especialistas consultados nesta quinta-feira pela EFE, está em jogo
a harmonia entre a independência dos meios de comunicação e a
necessidade do Estado de poder usar os jornalistas como testemunhas
em casos criminais.
O juiz federal Thomas Penfield Jackson declarou hoje em desacato
cinco jornalistas que não querem identificar as fontes de uma
informação sobre o cientista nuclear Wen Ho Lee, que em 1999 foi
alvo de uma investigação do FBI por possível espionagem e cujo nome
vazou.
Os jornalistas são Joseph Hebert, da agência Associated Press; James
Risen e Jeff Gerth, do jornal "The New York Times"; Robert Drogin,
do "Los Angeles Times", e Pierre Thomas, da rede de televisão
ABC.Jackson impôs aos jornalistas - que apelarão do caso - uma multa
de 500 dólares por dia até que divulguem suas fontes, mas suspendeu
a sanção enquanto o caso vai aos tribunais.
Se o processo chegar até o Tribunal Supremo seria o primeiro sobre
os privilégios dos jornalistas analisado pela corte dos EUA desde
1972.Naquela ocasião, o Supremo determinou que os jornalistas não
têm o direito constitucional de ocultar informação confidencial se
forem levados a um júri de investigação, que é o que determina se um
caso merece ir a julgamento.
A ordem do juiz Jackson vem de um processo de 2000 do cientista do
Laboratório Nacional de Los Alamos (Novo México), contra os
departamentos de Energia e Justiça, para obter a fonte que vazou
seus dados pessoais aos jornalistas.
Estes cinco jornalistas se somam a outro grupo de informadores de
vários meios de comunicação, que foram citados para declarar no caso
da revelação da identidade de uma agente da CIA porparte de altos
funcionário do governo.
No último dia 9, o juiz federal Thomas Hogan declarou em desacato o
jornalista Matthew Cooper, da revista "Time", por se negar a prestar
testemunho diante de um júri que investiga o vazamento do nome da
agente.Hogan pôs Cooper sob prisão domiciliar e multou a "Time", mas
suspendeu a sanção durante o trâmite da apelação.
Ambos os processos preocupam os defensores da Primeira Emenda da
Constituição - que protege a liberdade de imprensa mas não
necessariamente a confidencialidade das fontes - e complica o
trabalho dos jornalistas. Os meios afetados protestaram contra a
decisão de Jackson, argumentando que as fontes anônimas às vezes são
a única forma através da qual é possível informar certas notícias,
sobretudo as relacionadas ao governo.
Além disso, se os jornalistas traírem a confidencialidade de suas
fontes põem em jogo sua credibilidade e prejudicam seu trabalho
diário, "porque já ninguém vai querer falar com eles", disse Lucy
Dalglish, diretora do Comitê de Jornalistas para a Liberdade de
Imprensa.
Os jornalistas também se arriscam a ir para a prisão, como aconteceu
com alguns na década de 70.
"O jornalista também deve avaliar se o caso merece o anonimato.
Criamos uma cultura na qual às vezes as fontes nos manipulam, nos
utilizam como seus porta-vozes e, ali, o jornalista deve marcar sua
posição", opinou Wendell Cochran, diretor do estudos de jornalismo
de American University.
"Você pode economizar problemas legais se respeitar os princípios
éticos da profissão e deve sempre analisar a importância da
informação com o risco de violar as leis ou ir para a prisão",
acrescentou.
A especialista legal Jane Kirtley, da Universidade de Minnesota,
explicou que a Primeira Emenda protege o jornalista quando não
houver libelo nem informação que represente um "perigo iminente". "O
problema é que não há uma lei federal que outorgue 'privilégios' de
confidencialidade de fontes. Há muitas dúvidas sobre quando proteger
a confidencialidade, mas não acho que convém seja o Supremo que
decida", observou.
No total, 31 estados dos EUA e o Distrito de Columbia têm leis que
dão proteções limitadas aos jornalistas. © Agencia EFE 19/08/2004
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